A ABNT publicou a errata da norma ABNT NBR 14653-3:2019 Errata 1: 2019- Avaliação de bens - Parte 3:Imóveis rurais e seus componentes.

Avaliação de bens

Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes

ERRATA 1

Página vii, Prefácio, 6ª enumeração com traço

Substituir por:

— Parte 6: Recursos naturais e ambientais;

Página vii,

Scope

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Página 1, Seção 1, Escopo, 2º parágrafo

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Esta parte da ABNT NBR 14653 é exigida em todas as manifestações técnicas escritas, vinculadas às

atividades de avaliações de imóveis rurais e seus componentes.

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Publicada em 20.08.2019

ABNT/CB-002

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14653-3:2019

Ref.: ABNT NBR 14653-3:2019/Er1:2019

Exemplar gratuito para uso exclusivo - LUCIANO VENTURA - 029.730.419-45 Gerado: 23/08/2019)

Página 1, Seção 2, 3ª a 6ª referências normativas

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ABNT NBR 14653-4, Avaliação de bens – Parte 4: Empreendimentos

ABNT NBR 14653-5, Avaliação de bens – Parte 5: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral

ABNT NBR 14653-6, Avaliação de bens – Parte 6: Recursos naturais e ambientais

ABNT NBR 14653-7, Avaliação de bens – Parte 7: Bens de patrimônios históricos e artísticos

Página 4, Subseção 4.1

Substituir por:

4.1 Para os efeitos desta parte da ABNT NBR 14653, recomendam-se as notações, os símbolos

gráfcos e as convenções literais utilizadas no “Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra – III aproximação” (Ver Bibliografa, [17]) ou o que o suceder.

Página 7,Subseção 7.1.2, alínea d

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?d) diagnóstico do mercado (ver ABNT NBR 14653-1:2019, 6.5);

Página 10, Subseção 7.4.2, alínea b e 1º parágrafo da alínea

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?b) variáveis independentes:

As variáveis independentes referem-se às características físicas (área, classes de capacidade de uso das terras, potencial agrícola entre outros), de situação (acesso, localização, distância ao centro de referência, entre outros) e econômicas (oferta ou transação, época, condição do negócio – à vista ou a prazo). Devem ser escolhidas com base em teorias existentes, conhecimentos adquiridos, senso comum e outros atributos que se revelem importantes no decorrer dos trabalhos, pois algumas variáveis consideradas importantes no planejamento da pesquisa podem se mostrar pouco relevantes posteriormente e vice-versa.

Página 12, Subseção 7.6.2

Substituir por:

7.6.2 Conforme a ABNT NBR 14653-1, esta parte da ABNT NBR 14653 se aplica a situações típicas do mercado. Em situações atípicas, onde ficar comprovada a impossibilidade de utilizar as metodologias previstas nesta parte da ABNT NBR 14653 é facultado ao avaliador o emprego de outro procedimento, desde que devidamente justificado.

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Página 13, Subseção 7.8.1

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Excluir o número “7.8.1” e deixar o texto como parágrafo sem numeração

Página 18, Subseção 9.1.3

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9.1.3 Todos os trabalhos elaborados de acordo com as prescrições desta parte da ABNT NBR 14653 devem ser denominados laudos de avaliação. O grau de fundamentação atingido deve ser explicitado no corpo do laudo. Nos casos em que o grau mínimo I não for atingido, devem ser indicados e justifcados os itens das tabelas de especifcação que não puderam ser atendidos e os procedimentos e cálculos utilizados na identifcação do valor.

Página 20, Seção 9.3.1, Tabela 2, 3ª linha, 2ª coluna (descrição)

Substituir por:

Nível de significância máximo admitido para a rejeição da hipótese nula do modelo através do teste F de Snedecor.

Página 22, Subseção 9.3.5, Tabela 4, 1ª linha

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Página 27, Subseção 10.7, 3º Parágrafo

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No caso de valoração do ativo ambiental decorrente das florestas nativas, devem ser observadas as prescrições da ABNT NBR 14653-6.

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Página 28, Subseção 10.13.2

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10.13.2 Valor da indenização

O valor da indenização pela presença de servidão em propriedade rural, quando cabível, é o decorrente da limitação ou restrição ao uso do imóvel afetado, conforme descrito em 10.13.2.1 a 10.13.2.3.

10.13.2.1  Corresponde ao valor presente líquido, na data de referência, da perda de renda causada ao imóvel, considerada a sua destinação ou a sua vocação econômica. Como alternativa, o profissional da engenharia de avaliações pode utilizar uma porcentagem do valor da terra nua, desde que justificada tecnicamente, ou os métodos descritos na ABNT NBR 14653-1:2019, 11.1.2.3.

10.13.2.2 Prejuízos relativos às construções, instalações, obras e trabalhos de melhoria das terras atingidas pela faixa de servidão, que devem ser avaliados com base em 10.4 e 10.10.

10.13.2.3  Caso o avaliador identifique outras perdas decorrentes exclusivamente da instituição da servidão, deve apresentá-las em separado do valor identificado de acordo com 10.13.2.1, com a devida explicação técnica e memória de cálculo no laudo.

Página 29, Subseção 10.15, parágrafo único

Substituir por:

A elaboração de laudos técnicos de constatação, para fins cadastrais e tributários, no caso de identificação de valor, deve atender às prescrições desta parte da ABNT NBR 14653.

Página 29, Seção 11, 1º Parágrafo

Substituir por:

O laudo de avaliação deve conter, além do estabelecido pela ABNT NBR 14653-1, no mínimo as informações abaixo relacionadas:

Página 37, Subseção C.2.1

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C.2.1 Convém que sejam observados os pressupostos da regressão linear clássica, expostos no

Anexo A.

Página 38, Subseção C.3.2.2, Nota 1

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NOTA 1 As recomendações bibliográficas para tratamento de dados por regressão espacial constam na

Bibliografa, [23] a [27].

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Página 40, Subseção D.4.2

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D.4.2 A estimativa pontual do valor do imóvel, que corresponde ao resultado da avaliação, é calculada com a utilização da curva de tendência central (CTC/EDO), pela minimização dos erros, conforme a seguinte equação:

 

z é a constante resultante da minimização dos erros;

yˆ é a estimativa pontual do valor do imóvel;

yobs é o preço observado do dado j;

yv é o valor do imóvel projetado na envoltória do vendedor para o dado j;

yc é o valor do imóvel projetado na envoltória do comprador para o dado j;

hc é a distância normalizada do dado j à envoltória do comprador;

hv é a distância normalizada do dado j à envoltória do vendedor.

NOTA  As recomendações bibliográficas para a utilização de análise envoltória de dados (envoltória sob dupla ótica) (EDO/DEA) constam na Bibliografa, [28] a [37].

Página 42, Subseção E.1.3, Equação

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Página 43, Seção E.3, NOTA

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NOTA  As recomendações bibliográficas para a utilização de redes neurais artificiais constam na Bibliografa, [38] a [74].